Processo 143013/09
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 07/04/2009 13:52
Autuado em 07/04/2009 13:52
Oficio de encaminhamento 092/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3427/2016 da Primeira Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/07/2016 Acórdão   3427/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/07/2016 Acórdão   3427/ 2016 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2010 Acórdão   2180/ 2010 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR SILVESTRE
Origem MUNICÍPIO DE MARIALVA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2016 15:48 do Protocolo 324471/16
03/12/2015 08:53 do Protocolo 954978/15
21/10/2011 14:52 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3427/2016
22/07/2016 1406 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 26/07/2016
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1951/2015
04/11/2015 1237 Termo de Redistribuição de Processo nº 3808/2015
06/08/2010 261 Acórdão nº 2180/2010
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 714/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/09/2016 15:25 DP  
30/08/2016 17:14 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6089/2016 -
09/08/2016 16:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1349/2016 -
08/08/2016 17:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2206/2016 -
28/07/2016 09:03 S1C  
14/07/2016 13:51 GCDA  
03/06/2016 13:27 SMPjTC Parecer nº 7249/2016 - Por nova instrução processual Admissão de pessoal. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
03/12/2015 09:50 DICAP Instrução nº 8005/2016 -
11/11/2015 10:12 DP  
29/10/2015 14:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1951/2015 -
28/10/2015 09:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3808/2015 -
05/05/2011 13:13 DICAP Parecer nº 10933/2015 - EMENTA: +AP @10 Admissão de pessoal complementar. CP/2008. Aparente acúmulo irregular de cargos. Por diligencia à origem para juntada de esclarecimento. Ao Relator para deliberação.
10/09/2010 13:52 SITIO  
25/08/2010 10:03 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6187/2010 -
25/08/2010 10:03 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6188/2010 -
28/07/2010 11:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2010 -
27/07/2010 15:14 GCHGH  
23/07/2010 15:12 S2C  
25/05/2010 11:55 GCHGH Proposta de Voto nº 265/2010 -
30/04/2009 13:09 DIJUR Informação nº 1721/2010 -
29/04/2009 14:29 S2C  
22/04/2009 11:44 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 714/2009 -
07/04/2009 17:36 DIJUR Informação nº 938/2009 -
07/04/2009 13:52 DP  

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